Muitas pessoas acham que tirar o passaporte é um processo complicado e cheio de burocracia, mas na verdade é bem simples. Basta fazer um cadastro no site da Polícia Federal, pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), agendar o atendimento no posto mais próximo da PF, comparecer ao atendimento com os documentos necessários e, quando o passaporte estiver pronto, voltar ao mesmo posto para retirá-lo.
Neste link você encontra todos os serviços relativos ao passaporte, como fazer, renovar, agendamentos, reagendamentos, cancelamento, restituição, 2ª via da GRU: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte
Vou explicar cada passo com detalhes:
Cadastro e agendamento
Atualmente a solicitação do passaporte no Brasil é feita através da internet. O primeiro passo para encaminhar o passaporte é acessar o endereço eletrônico da Polícia Federal (Clique aqui para ir direto à página). Nesta página você vai realizar um cadastro onde terá que informar todos os seus dados pessoais, seus documentos, dados complementares e por fim escolher o local de atendimento. Se você não mora em grandes centros terá que se deslocar até uma das cidades mais próximas com unidade da Polícia Federal, que é responsável pela emissão do Passaporte. (Clique para ver a lista de Unidades do Departamento de Pólícia Federal onde você pode fazer o passaporte)
Guia de Recolhimento da União
Ao final do cadastro será gerado um boleto para pagamento em banco, é a chamada GRU (Guia de Recolhimento da União), onde é cobrada uma taxa de aproximadamente R$ 250(em 2016). Lembrando que é importante guardar o comprovante de pagamento, pois é um dos documentos que precisa ser apresentado quando você comparecer ao atendimento da unidade da Polícia Federal para encaminhar o passaporte. Caso você perca a GRU antes de pagar, saiba que é possível imprimir uma segunda via (Clique aqui para reemitir da GRU).
Documentos necessários
Depois destas duas etapas, você vai precisar reunir toda a documentação necessária para apresentar quando comparecer ao posto de atendimento da Polícia Federal na data agendada. Você vai precisar de:
1.Identidade: Eles aceitam qualquer documento oficial com foto e que contenha o número de Registro Geral (RG), ou seja, você pode utilizar a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei ou até mesmo o passaporte anterior se ocaso for renovação.
*Atenção: quem já teve o nome alterado por algum motivo, como casamento ou por decisão judicial, terá que apresentar a certidão de casamento ou de nascimento, respectivamente.
*Crianças menores de 12 anos devem apresentar certidão de nascimento para fazer o passaporte.
*O documento de identidade precisa estar em bom estado e a foto precisa representar você, caso contrário não será aceita. Eles dizem que a o documento de identificação precisa ter menos de 10 anos, contudo se for possível reconhecer o portador na foto nãos haverá maiores problemas.
2.Título de eleitor
3.Comprovante de votação: O comprovante precisa ser da última eleição (dos dois turnos se houver). Caso você tenha perdido o comprovante, o que é bem fácil, pois se trata daquele papelzinho minúsculo; você pode acessar o site do TSE (Aqui) e emitir uma certidão de quitação eleitoral. Caso não tenha votado na última eleição, é necessário apresentar a justificativa eleitoral.
4.Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU
5.CPF: Este é apenas necessário se o número não constar em nenhum outro documento, como identidade, carteira de motorista ou outros. Caso a pessoa seja menor de 18 anos e não possua CPF, pode apresentar o do responsável.
6.Comprovante de quitação com o Serviço Militar (Necessário apenas para homens maiores de 18 anos)
Durante o atendimento na unidade da PF você terá as impressões digitais roladas e batidas coletadas pelo atendente, assim como fotografia facial, que será impressa no documento.
Basicamente, na maioria dos casos esses serão os documentos necessários para fazer o passaporte, mas existem algumas outras situações em que mais ou outros documentos são exigidos. Confira:
Estrangeiros naturalizado: Caso você seja um estrangeiro naturalizado Brasileiro é preciso apresentar o Certificado de Naturalização
Renovação de Passaporte: Podemos dizer que no Brasil praticamente não existe uma renovação propriamente dita, pois mesmo se você já tem passaporte vai ter que seguir os mesmos trâmites que uma pessoas que ainda não tem. A única diferença é que você deve apresentar o passaporte antigo para cancelamento físico. Se o passaporte anterior estiver dentro da validade e você não apresentá-lo deverá preencher o documento de “COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA COM DOCUMENTO DE VIAGEM” ou apresentar boletim de ocorrência da polícia civil, em caso de perda ou roubo. Se o passaporte for válido e você não apresentá-lo, nem um BO, isso pode gerar taxa majorada ao requerente.
Crianças: A criança menor de 12 anos pode apresentar a Certidão de Nascimento em substituição ao documento de identidade. A Certidão de Nascimento atualizada com as devidas averbações/anotações, em original. Para crianças menores de 3 anos de idade, deverá ser apresentada 1(uma) fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco.
Validade
| IDADE | VALIDADE |
| 0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
| 1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
| 2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
| 3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
| 4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
| 18 anos completos ou mais | 10 anos
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